Política de Privacidade

1. Informações Gerais

A ceplorandiva, com sede na Av. Liberdade 54A, 2845-340 Amora, Portugal, compromete-se a proteger e respeitar a sua privacidade. Esta política explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza os nossos serviços de formação empresarial e plataforma online.

Esta política aplica-se a todos os utilizadores da nossa plataforma, incluindo visitantes do website, estudantes inscritos, e participantes nos nossos programas de formação. Ao utilizar os nossos serviços, concorda com as práticas descritas nesta política de privacidade.

A ceplorandiva está sujeita ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e às leis portuguesas de proteção de dados. Tomamos todas as medidas necessárias para garantir a conformidade com estas regulamentações.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos diferentes tipos de informações pessoais dependendo da forma como interage com a nossa plataforma. Todos os dados são recolhidos de forma transparente e com o seu consentimento explícito quando necessário.

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os seus dados pessoais para várias finalidades específicas, sempre com base numa base legal adequada conforme exigido pelo RGPD:

• Prestação de Serviços: Fornecer acesso aos cursos, materiais de formação, avaliações e certificados. Esta é a finalidade principal para a qual os dados são processados.
• Comunicação: Enviar informações sobre o seu progresso, novos cursos disponíveis, atualizações da plataforma e comunicações administrativas importantes.
• Melhoria dos Serviços: Analisar padrões de utilização para melhorar a qualidade dos cursos, desenvolver novos conteúdos e otimizar a experiência do utilizador.
• Suporte Técnico: Resolver problemas técnicos, responder a questões e fornecer assistência personalizada quando necessário.
• Cumprimento Legal: Cumprir obrigações legais, regulamentares e contratuais, incluindo questões fiscais e de auditoria.
• Segurança: Proteger a plataforma contra fraudes, abusos e atividades maliciosas, garantindo um ambiente seguro para todos os utilizadores.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais estabelecidas pelo RGPD:

5. Partilha de Dados com Terceiros

A ceplorandiva não vende, aluga ou comercializa os seus dados pessoais. Apenas partilhamos informações com terceiros nas seguintes circunstâncias específicas e sempre com as devidas salvaguardas:

• Prestadores de Serviços: Empresas que nos auxiliam na operação da plataforma, como serviços de hosting, processamento de pagamentos e suporte técnico. Todos têm acordos de confidencialidade.
• Parceiros Educacionais: Instituições de ensino ou organizações certificadoras quando necessário para validar certificações ou desenvolver programas conjuntos.
• Autoridades Competentes: Quando legalmente obrigatório, como em processos judiciais, investigações oficiais ou cumprimento de ordens judiciais.
• Transferências Empresariais: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos da empresa, sempre garantindo a continuidade da proteção dos dados.

Todos os terceiros que acedem aos seus dados estão sujeitos a obrigações contratuais rigorosas de confidencialidade e proteção de dados, não podendo utilizá-los para finalidades próprias.

6. Os Seus Direitos

Como titular dos dados, possui diversos direitos fundamentais que pode exercer a qualquer momento contactando-nos através dos meios indicados nesta política:

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email info@ceplorandiva.sbs ou por telefone +351218281166. Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de 30 dias.

7. Segurança e Proteção de Dados

A segurança dos seus dados pessoais é uma prioridade absoluta. Implementamos múltiplas camadas de proteção técnica e organizacional para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das suas informações:

Além das medidas técnicas, todos os nossos funcionários recebem formação regular sobre proteção de dados e estão sujeitos a obrigações contratuais rigorosas de confidencialidade.

8. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou conforme exigido por lei:

• Dados de Conta: Mantidos durante a duração da sua conta ativa e por até 3 anos após o encerramento para fins de suporte e questões administrativas.
• Dados de Formação: Certificados e registos de conclusão são mantidos permanentemente para validação futura, conforme exigido pelas entidades certificadoras.
• Dados Financeiros: Conservados por 10 anos conforme exigido pela legislação fiscal e contabilística portuguesa.
• Dados de Comunicação: Emails e correspondência são mantidos por 5 anos para fins de suporte e resolução de disputas.
• Dados de Navegação: Cookies e dados de utilização são mantidos por períodos mais curtos, tipicamente entre 1 a 2 anos.

Após os períodos de retenção, os dados são eliminados de forma segura e irreversível, utilizando métodos que garantem que não possam ser recuperados.

9. Transferências Internacionais

Os seus dados são processados principalmente em servidores localizados na União Europeia. Quando necessário transferir dados para países fora da UE, implementamos salvaguardas adequadas:

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência na plataforma, personalizar conteúdos e analisar a utilização do website:

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma, incluindo autenticação e navegação segura.
• Cookies de Desempenho: Recolhem informações sobre como utiliza a plataforma para nos ajudar a melhorar a funcionalidade e desempenho.
• Cookies de Funcionalidade: Permitem que a plataforma se lembre das suas preferências e forneça funcionalidades personalizadas.
• Cookies de Marketing: Utilizados para fornecer publicidade mais relevante e medir a eficácia das campanhas promocionais.

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu browser ou utilizando as opções de configuração disponíveis na nossa plataforma.

11. Menores de Idade

A nossa plataforma destina-se a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos. Não recolhemos deliberadamente dados pessoais de menores de 16 anos sem o consentimento parental adequado.

Se descobrirmos que recolhemos inadvertidamente dados de um menor sem o consentimento apropriado, tomaremos medidas imediatas para eliminar essas informações dos nossos sistemas.

Os pais ou tutores legais podem contactar-nos para exercer os direitos relativos aos dados dos seus filhos menores ou para solicitar a eliminação de informações recolhidas inadvertidamente.

12. Alterações à Política de Privacidade

Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos nossos serviços, práticas de dados ou requisitos legais. Notificaremos sobre alterações significativas através de:

• Notificação por email para todos os utilizadores registados
• Aviso prominente na nossa plataforma online
• Atualização da data de "última atualização" no topo desta política

Recomendamos que reveja regularmente esta política para se manter informado sobre como protegemos os seus dados. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação da política atualizada.